DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E SEUS USOS EM PRISÕES BRASILEIRAS

Autores

  • Lidyane Maria Ferreira de Souza

DOI:

https://doi.org/10.7764/RLDR.10.123

Palavras-chave:

assistência religiosa, análise cultural do direito, Brasil, instituição penal, pessoas presas, assistentes religiosas/os

Resumo

Após um breve histórico sobre os aspectos legais da assistência religiosa em prisões brasileiras e a apresentação de dados sobre as filiações religiosas das pessoas presas, este artigo identifica, através da análise cultural do direito à assistência religiosa e de pesquisa bibliográfica, como instituições penais, pessoas presas e assistentes religiosas/os usam este direito. Conclui-se que os usos extrapolam o objetivo da previsão normativa que é a assistência religiosa.

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Publicado

2020-12-31