Religião e supra-racionalidade, aprendizagens do processo constitucional chileno, 2019-2023

Resumo

O presente trabalho procura analisar certas dimensões da relação entre o fenómeno religioso e o Direito Constitucional. Neste sentido, a transcendência constitui um elemento integrante da natureza humana e, portanto, não é estranha ao Direito. Em particular, a sociedade chilena e a sua tradição constitucional sempre estiveram em constante interação com o fenómeno religioso e isso manifesta-se na forma como a proteção da liberdade religiosa foi configurada no seu sistema jurídico. Assim, o último processo constitucional não ficou isento dessa caraterística da identidade constitucional nacional, deixando certos elementos de análise que são importantes quando se estuda a constante relação entre religião e direito.