Frontier, human rights and traditional territories in Rondônia (Brazilian Amazonia)
DOI:
https://doi.org/10.4067/S0718-34022020000300253Keywords:
Amazonian Peoples; Agrarian Space; Human RightsAbstract
En el inicio de este siglo, la marcha continua del capitalismo en la Amazonia brasileña alcanza áreas protegidas, espacios destinados a la preservación y conservación de la naturaleza, y la protección de los territorios tradicionales de los pueblos amazónicos. Estas dinámicas territoriales aumentan las presiones sociopolíticas y económicas en los espacios institucionalizados para garantizar formas sociales de uso colectivo de la tierra y la naturaleza, que garantizan directamente la protección de los servicios ambientales para la sociedad. Analizamos este fenómeno empírico en el estado de Rondônia, localizado en el sur de la Amazonia brasileña, problematizando estos procesos en los territorios de los pueblos indígenas y recolectores de caucho (comunidad tradicional). Se concluye que la expansión de la frontera promovida por los grupos económicos (pecuaria, madera, acaparamiento de tierras, minería y soja), con el apoyo del Estado, alcanza la protección ambiental y cultural de los pueblos amazónicos con fuertes transgresiones a las leyes de organización territorial, cuyo resultado establece un proceso social vinculado a la violencia, al crimen ambiental y la negación de los derechos humanos y territoriales de los grupos sociales directamente afectados.
References
BARCELOS, A. O.; RAMOS, A.K.B.; VILELA, L. & MARTHA JUNIOR, G.B. Sustentabilidade da produção animal baseada em pastagens consorciadas e no emprego de leguminosas exclusivas, na forma de banco de proteínas, nos trópicos brasileiros. Revista Brasileira de Zootecnia, 2008, Vol. 37, p. 51-67.
BECKER, B. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
CIMI. Conselho Indigenista Missionário. Grileiros intensificam invasão na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia. Reportagem do Greenpeace Brasil publicada em 24/01/2019. Disponível em Disponível em https://cimi.org.br/2019/01/grileiros-intensificam-invasao-na-terra-indigena-karipuna-em-rondonia Acessado em 20 de março 2020.
COSTA SILVA, R. G. Agentes, procesos y conflictos en la gestión territorial en el estado de Rondônia (Brasil).Polis, 2016, Vol. 15, N°45, p. 319-344.
COSTA SILVA, R. G. Da apropriação da Terra ao domínio do território: as estratégias do agronegócio na Amazônia brasileira. International Journal of Development Research, 2017, Vol. 7, N°12, p. 17699-17707, 2017.
COSTA SILVA, R. G.; MICHALSKI, A; LIMA, L. A. P.; CONCEICAO, F. S. Geografia das dinâmicas territoriais agrárias de Rondônia. In: Ferreira, G.H.C. (Org.). Geografia Agrária em debate: das lutas históricas às práticas agroecológicas. Jundiaí: Paco Editorial, 2017, p. 143-162.
COSTA SILVA, R.G & CONCEICAO, F.S. Agronegócio e campesinato na Amazônia brasileira: transformações geográficas em duas regiões nos estados de Rondônia e Pará. GEOGRAPHIA (UFF), 2017, Vol. 19, p. 54-72.
COSTA SILVA, R.G; LIMA, L.A.P.; CONCEIçãO, F. S. (Orgs). Amazônia: dinâmicas agrárias e territoriais contemporâneas. São Carlos: Editora Pedro & João, 2018.
COY, M; KLINGLER, M; KOHLHEPP, G. De frontier até pós-frontier: regiões pioneiras no Brasil dentro do processo de transformação espaço-temporal e sócio-ecológico. Confins, 2017, Vol. 30, N°30. Disponível em Disponível em https://journals.openedition.org/confins/11683 . Acessado em 23 de outubro de 2019.
FERREIRA, R.R.M; TAVARES FILHO, J.; FERREIRA, V.M. Efeitos de sistemas de manejo de pastagens nas propriedades físicas do solo. Semina: Ciências Agrárias, 2010, Vol. 31, N°4, p. 913-932.
FUNAI. Fundação Nacional do Índio. Disponível em: Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5502-operacao-sos-karipuna-investiga-organizacoes-criminosas-que-atuavam-em-terra-indigena-em-rondonia . Acessado em 23 de outubro de 2019.
FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
IANNI, O.Colonização e contra-reforma agrária na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa do Censo Agropecuário 2006 e 2017 - Pecuária Municipal. Brasil, 2017.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto - 2016. Brasil, 2016.
IMAZON. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Disponível em Disponível em https://imazon.org.br/?s=%C3%A1reas+protegidas&submit-search =. Acessado em 24 de outubro de 2020.
ISA. Instituto Socioambiental. Plataforma Terras Indígenas do Brasil. Terra Indígena Karipuna. 2019. Disponível em Disponível em https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3723#demografia . Acessado em 24 de outubro de 2020.
ISA. Instituto Socioambiental. Unidades de Conservação do Brasil. Floresta Nacional do Bom Futuro. ISA, 2019. Disponível em Disponível em https://uc.socioambiental.org/arp/639 . Acessado em 31 de outubro de 2020.
KOHLHEPP, G. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Estudos Avançados, 2002, Vol. 16, N°45, p. 37- 61.
MELLO, N.A. & THÉRY, H.A armadura do espaço amazônico: eixos e zoneamento. ALCEU, 2001, Vol. 1, N°2, p. 181- 214.
MICHALSKI, A. Geografia da Pecuária e do desmatamento em Porto Velho: União Bandeirantes e Rio Pardo. Monografia (Graduação em Geografia) - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Porto Velho, Rondônia, 2018.
MPF. Força-tarefa Amazônia fez quatro operações e denunciou 30 pessoas e oito madeireiras por crimes em Rondônia. Publicado em 16 de outubro de 2019. Disponível em Disponível em http://www.mpf.mp.br/ro/sala-de-imprensa/noticias-ro/forca-tarefa-amazonia-fez-quatro-operacoes-e-denunciou-30-pessoas-e-oito-madeireiras-por-crimes-em-rondonia . Acessado em 31 de outubro de 2020.
PRODES/INPE. Desflorestamento nas Unidades de Conservação. 2018. Disponível em Disponível em http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesuc.php Acessado em 31 de outubro de 2020.
PRODES/INPE. Desflorestamento nos municípios. 2018. Disponível em: Disponível em: http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesmunicipal.php Acessado em 19 de agosto 2019.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.
REIS, A. & SANTIN, M.F.C.L. A teoria da renda da terra ricardiana: um marco unificador entre as economias da poluição e dos recursos naturais. Perspectiva Econômica, 2007, Vol. 3, N°2, p. 65- 81.
RONDôNIA. Governo do Estado de Rondônia. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental. 21 anos de Zoneamento Socioeconômico e ecológico do Estado de Rondônia: planejamento para o desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. SEDAM, Porto Velho, 2010.
SANTANA, R.S. & SILVA, S.C.P.G. Avaliação do avanço do desmatamento na Reserva Estadual Extrativista Jaci-Paraná - RO, no período de 1996 a 2016. Terr@Plural, 2019, Vol. 13, N°1, p. 93-105.
TRINDADE JÚNIOR, S.C. & MADEIRA, W.V. Polos, eixos e zonas: cidades e ordenamento territorial na Amazônia. PRACS Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, 2016, Vol. 9, N°1, p. 37- 54.
WANDERLEY, M.N.B. O campesinato Brasileiro: uma história de resistência. RESR, 2014, Vol. 52, N° 1, p. 25-44.
BECKER, B. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
CIMI. Conselho Indigenista Missionário. Grileiros intensificam invasão na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia. Reportagem do Greenpeace Brasil publicada em 24/01/2019. Disponível em Disponível em https://cimi.org.br/2019/01/grileiros-intensificam-invasao-na-terra-indigena-karipuna-em-rondonia Acessado em 20 de março 2020.
COSTA SILVA, R. G. Agentes, procesos y conflictos en la gestión territorial en el estado de Rondônia (Brasil).Polis, 2016, Vol. 15, N°45, p. 319-344.
COSTA SILVA, R. G. Da apropriação da Terra ao domínio do território: as estratégias do agronegócio na Amazônia brasileira. International Journal of Development Research, 2017, Vol. 7, N°12, p. 17699-17707, 2017.
COSTA SILVA, R. G.; MICHALSKI, A; LIMA, L. A. P.; CONCEICAO, F. S. Geografia das dinâmicas territoriais agrárias de Rondônia. In: Ferreira, G.H.C. (Org.). Geografia Agrária em debate: das lutas históricas às práticas agroecológicas. Jundiaí: Paco Editorial, 2017, p. 143-162.
COSTA SILVA, R.G & CONCEICAO, F.S. Agronegócio e campesinato na Amazônia brasileira: transformações geográficas em duas regiões nos estados de Rondônia e Pará. GEOGRAPHIA (UFF), 2017, Vol. 19, p. 54-72.
COSTA SILVA, R.G; LIMA, L.A.P.; CONCEIçãO, F. S. (Orgs). Amazônia: dinâmicas agrárias e territoriais contemporâneas. São Carlos: Editora Pedro & João, 2018.
COY, M; KLINGLER, M; KOHLHEPP, G. De frontier até pós-frontier: regiões pioneiras no Brasil dentro do processo de transformação espaço-temporal e sócio-ecológico. Confins, 2017, Vol. 30, N°30. Disponível em Disponível em https://journals.openedition.org/confins/11683 . Acessado em 23 de outubro de 2019.
FERREIRA, R.R.M; TAVARES FILHO, J.; FERREIRA, V.M. Efeitos de sistemas de manejo de pastagens nas propriedades físicas do solo. Semina: Ciências Agrárias, 2010, Vol. 31, N°4, p. 913-932.
FUNAI. Fundação Nacional do Índio. Disponível em: Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5502-operacao-sos-karipuna-investiga-organizacoes-criminosas-que-atuavam-em-terra-indigena-em-rondonia . Acessado em 23 de outubro de 2019.
FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
IANNI, O.Colonização e contra-reforma agrária na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa do Censo Agropecuário 2006 e 2017 - Pecuária Municipal. Brasil, 2017.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto - 2016. Brasil, 2016.
IMAZON. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Disponível em Disponível em https://imazon.org.br/?s=%C3%A1reas+protegidas&submit-search =. Acessado em 24 de outubro de 2020.
ISA. Instituto Socioambiental. Plataforma Terras Indígenas do Brasil. Terra Indígena Karipuna. 2019. Disponível em Disponível em https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3723#demografia . Acessado em 24 de outubro de 2020.
ISA. Instituto Socioambiental. Unidades de Conservação do Brasil. Floresta Nacional do Bom Futuro. ISA, 2019. Disponível em Disponível em https://uc.socioambiental.org/arp/639 . Acessado em 31 de outubro de 2020.
KOHLHEPP, G. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Estudos Avançados, 2002, Vol. 16, N°45, p. 37- 61.
MELLO, N.A. & THÉRY, H.A armadura do espaço amazônico: eixos e zoneamento. ALCEU, 2001, Vol. 1, N°2, p. 181- 214.
MICHALSKI, A. Geografia da Pecuária e do desmatamento em Porto Velho: União Bandeirantes e Rio Pardo. Monografia (Graduação em Geografia) - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Porto Velho, Rondônia, 2018.
MPF. Força-tarefa Amazônia fez quatro operações e denunciou 30 pessoas e oito madeireiras por crimes em Rondônia. Publicado em 16 de outubro de 2019. Disponível em Disponível em http://www.mpf.mp.br/ro/sala-de-imprensa/noticias-ro/forca-tarefa-amazonia-fez-quatro-operacoes-e-denunciou-30-pessoas-e-oito-madeireiras-por-crimes-em-rondonia . Acessado em 31 de outubro de 2020.
PRODES/INPE. Desflorestamento nas Unidades de Conservação. 2018. Disponível em Disponível em http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesuc.php Acessado em 31 de outubro de 2020.
PRODES/INPE. Desflorestamento nos municípios. 2018. Disponível em: Disponível em: http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesmunicipal.php Acessado em 19 de agosto 2019.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.
REIS, A. & SANTIN, M.F.C.L. A teoria da renda da terra ricardiana: um marco unificador entre as economias da poluição e dos recursos naturais. Perspectiva Econômica, 2007, Vol. 3, N°2, p. 65- 81.
RONDôNIA. Governo do Estado de Rondônia. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental. 21 anos de Zoneamento Socioeconômico e ecológico do Estado de Rondônia: planejamento para o desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. SEDAM, Porto Velho, 2010.
SANTANA, R.S. & SILVA, S.C.P.G. Avaliação do avanço do desmatamento na Reserva Estadual Extrativista Jaci-Paraná - RO, no período de 1996 a 2016. Terr@Plural, 2019, Vol. 13, N°1, p. 93-105.
TRINDADE JÚNIOR, S.C. & MADEIRA, W.V. Polos, eixos e zonas: cidades e ordenamento territorial na Amazônia. PRACS Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, 2016, Vol. 9, N°1, p. 37- 54.
WANDERLEY, M.N.B. O campesinato Brasileiro: uma história de resistência. RESR, 2014, Vol. 52, N° 1, p. 25-44.
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2020-12-01
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Ricardo Gilson da Costa Silva, R. G. da C. S., Amanda Michalski, A. M., Luciano Ítalo Tavares de Souza, L. Ítalo T. de S., & Luís Augusto Pereira Lima, L. A. P. L. (2020). Frontier, human rights and traditional territories in Rondônia (Brazilian Amazonia). Revista De Geografía Norte Grande, (77), 253–271. https://doi.org/10.4067/S0718-34022020000300253
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